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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones:
3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP:
69980-000
Telefones:
3322-7341
OCA Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Móvel
Endereço:
Cancelamento de débitos do Shopping Aquiri
Locais onde este serviço está disponível:
De acordo com a Lei Complementar nº 209, de janeiro de 2023, a Prefeitura concederá remissão de débitos das concessões do espaço Shopping Aquiri, referente aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
CAC – Sobral
Endereço: Mercado Luiz Galvez, Box 80 Endereço: Estrada do Sobral, Sobral.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o concessionário OU o procurador
Os débitos devem ser referentes aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
Se for concessionário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A Procuração deve ser reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do concessionário.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.
De acordo com a Lei Complementar nº 209, de janeiro de 2023, a Prefeitura concederá remissão de débitos das concessões do espaço Shopping Aquiri, referente aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o concessionário OU o procurador
Os débitos devem ser referentes aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
Se for concessionário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A Procuração deve ser reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do concessionário.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.
De acordo com a Lei Complementar nº 209, de janeiro de 2023, a Prefeitura concederá remissão de débitos das concessões do espaço Shopping Aquiri, referente aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o concessionário OU o procurador
Os débitos devem ser referentes aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
Se for concessionário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A Procuração deve ser reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do concessionário.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.
De acordo com a Lei Complementar nº 209, de janeiro de 2023, a Prefeitura concederá remissão de débitos das concessões do espaço Shopping Aquiri, referente aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o concessionário OU o procurador
Os débitos devem ser referentes aos exercícios dos anos de 2021 e 2022.
Se for concessionário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A Procuração deve ser reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do concessionário.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.
Responsável pela informação: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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