Somente o Produtor Rural OU Procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for o Produtor Rural apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
• CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• FAC – Ficha de atualização cadastral online, original, preenchido e enviado eletronicamente na Sefaz online. Para acessar, Clique Aqui; 
• Documento que comprove propriedade, posse da terra ou arrendamento, original e 01 cópia simples que ficará retida, que pode ser Certidão de Registro do Imóvel OU Documento da Terra OU Título Definitivo OU Declaração do ITR – Imposto Territorial Rural;
• Comprovante de endereço para correspondência atualizado, original e 01 cópia que ficará retida OU Declaração de endereço, original que ficará retida;
• Comprovante de endereço da propriedade atualizado, original e 01 cópia que ficará retida OU Declaração de endereço, original que ficará retida;
• Cartão de Autógrafos, com firma reconhecida em Cartório, original que ficará retido. O formulário está disponível no site da Sefaz. Para acessar, Clique Aqui;

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
• CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
• Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do produtor rural.

Sim.
 Taxa de Expediente: R$ 37,26.

Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.

Somente o Produtor Rural OU Procurador.

Se for Produtor Rural, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
• Protocolo de Atendimento, original, caso tenha.

Se for Procurador, apresentar:

• Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
• Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital;
• Protocolo de Atendimento, original, caso tenha.

Qualquer posto de atendimento da Sefaz.